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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:35

Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho

Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:30

Coronavírus: Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 15:02

Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses

Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:50

Governo alega que precisa mudar Constituição para pagar ajuda de R$ 600; especialistas discordam

liberar o gasto. Auxílio vai para trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:57

Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018

vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2016 - 10:48

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ultimamente muitas empresas vêm sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, não conseguindo
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:50

Juiz defere recuperação Judicial de empresa de programação de computadores

A empresa requereu a recuperação judicial afirmando estar em crise econômico financeira e o juiz
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:00

Dirceu pressionou Lula a defender petistas presos

Na prisão, o ex-ministro da Casa Civil criticou o ex-presidente pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:06

Plenário aprova o PLV 29, que amplia possibilidades de o Banco Central socorrer instituições financeiras em dificuldade

dificuldade e foi editada em decorrência da crise econômica internacional.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 10:22

Mantido desconto de contribuição confederativa de trabalhadora rural

Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 13:03

Empresa jornalística não deverá indenizar advogados da união

Esse exercício tem amparo constitucional dado pelo artigo 220.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 15:54

Processual Civil e Administrativo. Servidor Público. Cumulação Legítima

Cargos considerados isoladamente para a incidência do teto constitucional remuneratório
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:02

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:35

Administrativo. Pedido de remoção. Motivo saúde. Genitora e filho.

Existência da moléstia. Unidade familiar. Proteção constitucional. Fato consolidado.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Direito comercial. Títulos de crédito. Ausência de prequestionamento. Impossibilidade do exame da legislação infraconstitucional.

Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A eficácia da Constituição na visão de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse.

Glauco Parachini Figueiredo - Advogado - Pós graduando em Direito Constitucional.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:56

A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2025 - 17:18

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

, responsabilizando governo e STF pelo agravamento da crise diplomática.
Array Publicado em 2023-03-24T15:09:51+00:00

Quebra dos bancos SVB e Signature Bank preocupa mercado imobiliário dos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a atual crise dos

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 20546

Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus

crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro.

Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do

liberar o gasto. Auxílio vai para trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus.

vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.

Ultimamente muitas empresas vêm sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, não conseguindo

A empresa requereu a recuperação judicial afirmando estar em crise econômico financeira e o juiz

Na prisão, o ex-ministro da Casa Civil criticou o ex-presidente pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão

dificuldade e foi editada em decorrência da crise econômica internacional.

Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional

Esse exercício tem amparo constitucional dado pelo artigo 220.

Cargos considerados isoladamente para a incidência do teto constitucional remuneratório

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína

Existência da moléstia. Unidade familiar. Proteção constitucional. Fato consolidado.

Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Glauco Parachini Figueiredo - Advogado - Pós graduando em Direito Constitucional.

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.

, responsabilizando governo e STF pelo agravamento da crise diplomática.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a atual crise dos

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